Avaliação de condição de PCD do servidor para fins de atualização cadastral
Para registro oficial de condição de PCD (Pessoa com Deficiência) na ficha funcional, o servidor deverá seguir o seguinte fluxo:
- Abrir processo administrativo no SIPAC/UFDPar, no qual deverá anexar em arquivo único pfd:
- Requerimento padrão contendo seus dados funcionais, sem a necessidade da assinatura da chefia imediata (disponível abaixo);
https://ufdpar.edu.br/progep/paginas/nossos-servicos
- Documentos dos especialistas (atestados, laudos, exames, etc.) que comprovem a deficiência (validade de 60 dias a partir da data de emissão dos documentos);
- RG;
- Comprovante de Residência;
- Último contracheque.
- Encaminhar processo à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP);
- A Divisão de Promoção de Segurança no Trabalho (DPST) procederá com análise documental e posterior agendamento de avaliação biopsicossocial que será realizada pelo Centro Integrado de Atenção ao Servidor Público do estado do Piauí (CIASPI);
- Dependendo do resultado da avaliação biopsicossocial, será agendada perícia por junta médica oficial junto ao CIASPI;
- Concluídas as avaliações médicas e havendo o reconhecimento formal da deficiência, os autos serão encaminhados à Coordenadoria de Administração de Pessoas (CAP), que procederá junto ao Setor de Cadastro, com a devida anotação na ficha funcional do servidor.
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