Contrato Administrativo n° 08/2026
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.001828/2026-13
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 819, Bairro de Fátima, no Município de Parnaíba/PI para abrigar as instalações do Curso de Bacharelado em Música
Contratado: JOAQUIM LOPES SARAIVA
Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00
Valor Inicial do Contrato: R$ 1.200.000,00
Vigência Inicial: 03/08/2026 a 03/08/2031
Vigência Atual: 03/08/2026 a 03/08/2031
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Inexibilidade de Licitação nº 162/2026 – UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal da Transparência - Aguardando publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato n° 08/2026 (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Não há exigência.
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 67/2026 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.