Contrato Administrativo n° 09/2025
Informações Gerais
Processo (SIPAC) n°: 23855.007956/2025-42
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de construção de uma edificação assistencial (vias de acesso interno, recepção, setor administrativo e ambulatório), para realização de atividades práticas de ensino
Contratado/CNPJ/Sede: RIGA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 12.168.811/0001-85 – Sede: Teresina/PI
Valor Atualizado do Contrato: R$ 20.717.554,08
Valor Inicial do Contrato: R$ 20.717.554,08
Vigência Inicial: 12/12/2025 a 12/12/2027
Vigência Atual: 12/12/2025 a 12/12/2027
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90009/2025– UFDPar (UASG: 156680)
Links Oficiais
Portal da Transparência - Aguardando publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Termos Contratuais
Termo de Contrato N° 09/2025 (com publicação no Diário Oficial da União)
Garantia de Execução Contratual
Comprovante de prestação de garantia de execução contratual –5% do valor atualizado do contrato – Vigência: 05/12/2025 a 04/03/2028
Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato
Portaria PRAD/UFDPar n° 136/2025 - Vigente
Relação de Funcionários Terceirizados
Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.