Contrato Administrativo n° 10/2025

Informações Gerais

Processo (SIPAC) n°: 23855.007652/2025-05

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra para construção de uma edificação na UFDPar com salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca com espaços para estudo em grupo e individual

Contratado/CNPJ/Sede: O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 08.642.026/0001-45 – Sede: Fortaleza/CE

Valor Atualizado do Contrato: R$ 21.237.758,38

Valor Inicial do Contrato: R$ 21.237.758,38

Vigência Inicial: 12/12/2025 a 12/12/2027

Vigência Atual: 12/12/2025 a 12/12/2027

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Modalidade da Licitação/Contratação: Pregão Eletrônico n° 90005/2025– UFDPar (UASG: 156680)

Links Oficiais

Portal da Transparência - Aguardando publicação 

Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Contratos.gov

Termos Contratuais

Termo de Contrato N° 10/2025 (com publicação no Diário Oficial da União)

Garantia de Execução Contratual

Comprovante de prestação de garantia de execução contratual – 5% do valor atualizado do contrato – Vigência: 04/12/2025 a 04/03/2028

Portaria de Gestão e Fiscalização do Contrato

Portaria PRAD/UFDPar n° 137/2025 - Vigente

Relação de Funcionários Terceirizados

Não se aplica. Trata-se de serviço sem dedicação exclusiva de mão de obra.