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Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital “Pensando o Direito – Política sobre Drogas” com bolsas para pesquisa

publicado: 29/04/2026 15h22, última modificação: 29/04/2026 15h23

 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), lançou o edital de pesquisa “Pensando o Direito – Política sobre Drogas”, iniciativa que busca incentivar a produção científica e o desenvolvimento de estudos voltados à formulação de políticas públicas no país.

O edital contempla 15 eixos de pesquisa, abordando diferentes dimensões da política sobre drogas. Entre os temas propostos estão saúde, prevenção, redução de danos, segurança pública, assistência social e atenção a grupos em situação de vulnerabilidade. A proposta é fomentar a produção de evidências que contribuam tanto para o debate acadêmico quanto para o aprimoramento das ações governamentais.

Podem ser submetidos projetos que envolvam coleta de dados inéditos ou revisões de evidências já existentes. Além disso, os estudos selecionados deverão resultar em produtos técnicos e na proposição de metodologias aplicáveis ao setor público.

A iniciativa prevê a concessão de bolsas para as equipes de pesquisa, incentivando a participação de pesquisadores e instituições de ensino superior de todo o país.

As propostas podem ser submetidas até o dia 20 de maio de 2026. Mais informações sobre o edital, requisitos e processo de inscrição estão disponíveis aqui.

A Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) incentiva sua comunidade acadêmica a participar da chamada, fortalecendo a produção científica e a contribuição institucional em temas de relevância social.