Portarias

PORTARIA USC-UFDPar Nº 42, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Determinar que todos os processos administrativos de natureza correcional, incluindo as solicitações, denúncias, representações, sindicâncias, investigações preliminares e processos administrativos disciplinares, que tramitem no âmbito da Unidade de Corregedoria, sejam obrigatoriamente cadastrados e inseridos na Plataforma Fala.BR, para acompanhamento e controle do trâmite.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 41, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Aprovar os critérios de priorização e gestão de processos no âmbito desta Corregedoria conforme o disposto nesta Portaria e Anexo I. 

PORTARIA USC-UFDPar Nº 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Aprovar, o Procedimento Operacional Padrão (POP) n°: USC 07.001 -OBTENÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA CORRECIONAL - AGENTES PÚBLICOS.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 39, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar do dia 30 de agosto de 2025, dia subsequente ao vencimento do prazo vigente, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constituída pela Portaria nº 35, de 25 de abril de 2025 referente ao PEC/ePAD NUP 99946001042202511.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 38, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Na Portaria USC-UFDPar Nº 36, de 30 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar ANO VI - No 122 em 30 de junho de 2025, onde se lê: "Prorrogar" leia-se: "Reconduzir".

PORTARIA USC-UFDPar Nº 37, DE 14 DE JULHO DE 2025 - Designar o servidor do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ANTONIO LIUESJHON DOS SANTOS MELO, CPF ***. 582.513 -** , Economista, para, na condição de membro suplente, substituir o servidor RICARDO EUSTAQUIO FONSECA FILHO, Professor do Magistério Superior, CPF ***. 513.486 -** como membro titular da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar prorrogada pela Portaria nº 36, de 30 de junho de 2025, visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Eletrônico Correcional - PEC/ePAD NUP 99946001042202511, bem como, proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, pelo período de 60 (sessenta) dias ou enquanto durar o afastamento.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 36, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo DIsciplinar - PAD, constituída pela Portaria nº 35, de 25 de abril de 2025 composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, Professor do Magistério Superior, CPF ***.021.983-** (membro); FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO, Professor do Magistério Superior, CPF ***.055.603-** (membro); RICARDO EUSTAQUIO FONSECA FILHO, Professor do Magistério Superior, CPF ***.513.486-** (membro) e ANTONIO LIUESJHON DOS SANTOS MELO, CPF ***.582.513-**, Economista (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo DIsciplinar - PAD visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Eletrônico Correcional - PEC/ePAD NUP 99946001042202511, bem como, proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 35, DE 28 DE ABRIL DE 2024 - Designar os servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JEFFERSON RICARDO DO AMARAL MELO, Professor do Magistério Superior, CPF ***.021.983-** (membro); FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO, Professor do Magistério Superior, CPF ***.055.603-** (membro); RICARDO EUSTAQUIO FONSECA FILHO, Professor do Magistério Superior, CPF ***.513.486-** (membro) e ANTONIO LIUESJHON DOS SANTOS MELO, CPF ***.582.513-**, Economista (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo DIsciplinar - PAD visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Eletrônico Correcional - PEC/ePAD NUP 99946001042202511, bem como, proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 34, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - Reconduzir, por 15 (quinze) dias, a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 22, de 19 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 154, de 20 de agosto de 2024; Portaria USC-UFDPar Nº 25, de 19 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 176, de 20 de setembro de 2024; Portaria USC-UFDPar N° 28, de 18 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 195, de 18 de outubro de 2024; Portaria USC-UFDPar Nº 32, de 18 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 215, de 18 de novembro de 2024, composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JANAINA DE ARAUJO SOUSA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 158****; CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 128****; VICTOR HUGO DO VALE BASTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 176****; e LUIZ ALVES PORTELA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 124**** (membro substituto), referente ao Processo Nº 23855.006324/202-47 SIPAC/UFDPar, ante as razões apresentadas no Ofício N° 19/2024 da Comissão de Sindicância Acusatória (SINAC), de 17 de dezembro de 2024.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 33, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusdo dos trabalhos da Comissdo de Sindicancia Acusatéria — SINAC, constituida pela Portaria USC-UFDPar Nº 27, de 17 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 193, de 17 de outubro de 2024; Portaria USC-UFDPar Nº 30, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 198, de 23 de outubro de 2024; Portaria USC-UFDPar Nº 31, de 24 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 199, de 24 de outubro de 2024, composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, ANDERSON GUZZI (presidente), professor do magistério superior, matricula SIAPE Nº 165****; EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA, professora do magistério superior, matricula SIAPE Nº 130****; e LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO, engenheiro, matricula SIAPE Nº 110**** referente aos Processos Eletrénicos Correcionais — PEC/ePAD NUP 99946001698202453, NUP 99946001696202464, NUP 99946001695202410, NUP 99946001694202475, ante as razdes apresentadas no pedido de prorrogagdo dos trabalhes da comissdo.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -  Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusdo dos trabalhos da Comissdo de Sindicancia Acusatdria — SINAC, constituida pela Portaria USC-UFDPar Nº 22, de 19 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Servigo da UFDPar Nº 154, de 20 de agosto de 2024; Portaria USC-UFDPar Nº 28, de 18 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 195, de 18 de outubro de 2024, composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, JANAINA DE ARAUJO SOUSA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, matricula SIAPE Nº 158****; CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA SILVA; Assistente em Administragdo, matricula SIAPE Nº 128****; VICTOR HUGO DO VALE BASTOS, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE Nº 176****; e LUIZ ALVES PORTELA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE Nº 124**** (membro substituto), referente ao Processo Nº 99946000835202432, ante as razdes apresentadas no Oficio Nº 16/2024 da Comissdo de Sindicancia Acusatéria (SINAC), de 14 de novembro de 2024.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 30, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Designar ANDERSON GUZZI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 165****, para, em substituição a GUILHERME PERTINNI DE MORAIS GOUVEIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 198****, presidir a Comissão de Sindicância Acusatória- SINAC constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 27, de 17 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 193, de 17 de outubro de 2024.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 29, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 23, de 26 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 157, de 26 de agosto de 2024, composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, BALDOMERO ANTONIO KATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 190****; MAURILIO LACERDA LEONEL JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE Nº 16****; JULIEL MARCOS DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 122**** e CINTIA MARTINS PERINOTTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 178**** (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.003147/2023-08, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 28, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 22, de 19 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 154, de 20 de agosto de 2024, composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JANAINA DE ARAUJO SOUSA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 158****; CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 128****; VICTOR HUGO DO VALE BASTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 176****; e LUIZ ALVES PORTELA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 124**** (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo SIPAC/UFPI Nº 23855.006324/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Designar os servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, GUILHERME PERTINNI DE MORAIS GOUVEIA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 198****; RAFAEL LOPES MAIA, Psicólogo, matrícula SIAPE Nº 108****; EDVANIA GOMES DE ASSIS SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 130**** e ANDERSON GUZZI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 165**** (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas nos Processos Eletrônicos Correcionais - PEC/ePAD NUP 99946001698202453, NUP 99946001696202464, NUP 99946001695202410, NUP 99946001694202475, bem como, proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 26, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 18, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 32, de 21 de fevereiro de 2024, reconduzida pela Portaria USC-UFDPar Nº 19, de 10 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 85, de 10 de maio de 2024, composta pelos servidores estáveis PEDRO SANCHES DOS REIS, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1522598; CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1583947; OSMAR RUFINO BRAGA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1055668; e JÓ CARLOS NEVES FREITAS, Tradutor- intérprete de linguagem de sinais do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1299888 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.008129/2023-33, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Prorrogar a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 22, de 19 de agosto de 2024, composta pelo servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JANAINA DE ARAUJO SOUSA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2583591; CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA SILVA, Assistente em Administração; VICTOR HUGO DO VALE BASTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1761994, matrícula SIAPE Nº 2280745; e LUIZ ALVES PORTELA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2243931 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo SIPAC/UFPI Nº 23855.006324/2024-71, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 24, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 - Prorrogar a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 21, de 19 de agosto de 2024, alterada pela Portaria USC-UFDPar Nº 23, de 26 de agosto de 2024, composta pelos servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, BALDOMERO ANTONIO KATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1900252; MAURILIO LACERDA LEONEL JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE Nº 1629722; JULIEL MARCOS DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221216 e CINTIA MARTINS PERINOTTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1788515 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.003147/2023-08, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 23, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 - Alterar a PORTARIA USC-UFDPar Nº 21, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, publicada no Boletim de Servico de 20/08/2024.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 22, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Designar os servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, JANAINA DE ARAUJO SOUSA SANTIAGO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2583591; CARLOS EDUARDO DO CARMO COSTA SILVA, Assistente em Administração; VICTOR HUGO DO VALE BASTOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1761994, matrícula SIAPE Nº 2280745; e LUIZ ALVES PORTELA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2243931 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 99946000835202432, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 21, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Designar os servidores do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, GEORGIA DE SOUZA TAVARES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1720144; BALDOMERO ANTONIO KATO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1583947; MAURILIO LACERDA LEONEL JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula SIAPE Nº 1629722; e JULIEL MARCOS DE CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221216 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.003147/2023-08, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 20, DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Prorrogar a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 18, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 32, de 21 de fevereiro de 2024, reconduzida pela Portaria USC-UFDPar Nº 19, de 10 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 85, de 10 de maio de 2024, composta pelos servidores estáveis PEDRO SANCHES DOS REIS, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1522598; CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1583947; OSMAR RUFINO BRAGA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1055668; e JÓ CARLOS NEVES FREITAS, Tradutor- intérprete de linguagem de sinais do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1299888 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.008129/2023-33, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 19, DE 10 DE MAIO DE 2024 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 18, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 32, de 21 de fevereiro de 2024, composta pelos servidores estáveis PEDRO SANCHES DOS REIS, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1522598; CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1583947; OSMAR RUFINO BRAGA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1055668; e JÓ CARLOS NEVES FREITAS, Tradutor- intérprete de linguagem de sinais do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1299888 (membro substituto), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.008129/2023-33, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 18, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Designar PEDRO SANCHES DOS REIS, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1522598; CARLA SUZY FREIRE DE BRITO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1583947; OSMAR RUFINO BRAGA, Professor .do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1055668; e JO CARLOS NEVES FREITAS, Tradutor- intérprete de linguagem de sinais do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1299888 (membro substituto), para, sob a presidéncia do primeiro, constituirem Comissdo de Sindicancia Acusatéria - SINAC  visando a apuracdo das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº 23855.008129/2023-33, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar № 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 15/01/2024, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória - SINAC, designada pela Portaria USC-UFDPar № 14, de 01 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar, ano IV, № 211, de 04/12/2023, referente ao Processo N: 23855.005623/2023-86, ante as razões apresentadas no Ofício Nº 014/2023/CSA, de 20 de dezembro de 2023.

PORTARIA USC-UFDPar N 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE N 1513624; RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1528836; e VERA LUCIA DOS SANTOS COSTA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE № 1059581; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração das eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N 23855.005772/2023-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 15, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prorrogar, por 30 (dias) dias, o prazo de conclusdo dos trabalhos da Comissdo de Sindicancia Contraditéria, designada pela a Portaria Nº 54, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 16, de 27/01/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 01, de 16 de marco de 2023, publicada no Boletim de Servigo da UFDPar Nº 48, de 17/03/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 03, de 02 de maio de 2023, publicada no -Boletim de Servico da UFDPar Nº 76, de 03/05/2023; Portaria USC- UFDPar Nº 04, de 05 de maio de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 81, de 11/05/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 09, de 04 de julho de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 117, de 05/07/2023, referente ao Processo Nº 23855.004525/2022-53.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 14, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Designar IVANILZA MOREIRA DE ANDRADE, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE nº 1221652; CLEYTON NATANAEL LOPES DE CARVALHO CUNHA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE nº 1806802; ALYNE RODRIGUES DE ARAUJO, Biomédico do quadro permanente de pessoal .da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE nº 2087721; e LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO (membro substituto), Engenheiro Area do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE nº 2100446; para, sob a presidéncia da primeira, constituirem Comissado de Sindicancia Acusatoria — SINAC visando a apuragdo de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº: 23855.005623/2023-86, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no cursos dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria USC-UFDPar Nº 11, de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 158, de 13/11/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 12, de 25 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 165, de 25/11/2023, referentes ao Processo Nº23855.005772/2023-40, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no cursos dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 31, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 -  Designar LUIZ GONZAGA ALVES DOS SANTOS FILHO (membro), Engenheiro, matricula SIAPE Nº 110**** para, em substituigdo a LUANA GABRIELLE DE FRANCA FERREIRA, Professora do Magistério Superior, matricula SIAPE Nº 181****, compor a Comissdo de Sindicancia Acusatéria - SINAC constituida pela Portaria USC- UFDPar Nº 27, emitida e publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 193, de 17 de outubro de 2024, e alterada pela Portaria USC-UFDPar Nº 30, emitida e publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 198, de 23 de outubro de 2024.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 -  Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO (Presidente), Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1513624, para, em substituicdo a ANDRE LUIZ DOS REIS BARBOSA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1690196, compor a Comissdo de Processo Administrativo Disciplinar — PAD, constituida pela Portaria USC-UFDPar Nº 11, de 13 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 158, de 13 de setembro de 2023, conforme Despacho, de 14 de setembro de 2023, contido na pag. 24 do Processo Nº 23855.005772/2023-40.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 11, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 -  Art. 12 - Designar ANDRE LUIZ DOS REIS BARBOSA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1690196; RODRIGO DE SOUSA MELO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal .do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1528836; MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1360694; e MARCELO DE OLIVEIRA REGO (membro substituto), Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1513624; para, sob a presidéncia do primeiro, constituirem Comissdo de  Processo Administrativo Disciplinar — PAD visando a apuragdo de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Nº: 23855.005772/2023-40, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no cursos dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 10, DE 04 DE JULHO DE 2023 -  Prorrogar, por 30 (dias) dias, o prazo de conclusdo dos trabalhos da Comissdo de Sindicancia Acusatéria — SINAC, designada pela Portaria USC-UFDPar Nº 02, de 20 de margo de 2023, publicada no Boletim de Servi¢o da UFDPar Nº 49, de 20/03/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 05, de 05 de maio de 2023, publicada no Boletim de Servigo Nº 81, de 11/05/2023, referente ao Processo Nº 23855.005687/2022-10.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 09, DE 04 DE JULHO DE 2023 - Prorrogar, por 30 (dias) dias, o prazo de conclusdo dos trabalhos da Comissdo de Sindicancia Contraditéria, designada pela Portaria Nº 54, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 16, de 27/01/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 01, de 16 de marco de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar N¢ 48, de 17/03/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 03, de 02 de maio de 2023, publicada no -Boletim de Servio da UFDPar Nº 76, de 03/05/2023; Portaria USC- UFDPar Nº 04, de 05 de maio de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 81, de 11/05/2023, referente ao Processo Nº 23855.004525/2022-53.

PORTARIA USC-UFDPar N 08, DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusdo dos trabalhos da Comissdo de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumdrio, designada pela Portaria USC-UFDPar Nº 06, de 23 de maio de 2023, publicada no Boletim de Servigo da UFDPar Nº 89, de 23/05/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 07, de 01 de junho de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 96, de 01/06/2023, referente ao Processo Nº .23111.015831/2017-81, ante as razdes apresentadas no Oficio Nº 003/2023/CPADRS, de 21 de junho de 2023.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 07, DE 01  DE JUNHO DE 2023 - Designar FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA (Presidente), Psicélogo-Area do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 2990504, para, em substituicdo a ROSSALIA MARIA DE SOUZA SILVA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaiba, matricula SIAPE Nº 1167704, compor a Comissao de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumario, designada pela Portaria USC-UFDPar Nº 06, de 23 de maio de 2023, publicada no Boletim de Servico da UFDPar Nº 89, de 23 de maio de 2023, conforme Despacho, de 29/05/2023, contido na pag. 68 do Processo Nº 23111.015831/2017-81.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 05, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC, constituída pela Portaria USC-UFDPar Nº 02, de 20 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 49, de 20/03/2023, composta pelos servidores estáveis PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior, JONAS GUIMARAES JUNIOR, Professor do Magistério Superior, JORGETE FREIRE DE CARVALHO, Técnico Administrativo, e CLEYTON NATANAEL LOPES DE CARVALHO CUNHA (membro substituto), Professor do Magistério Superior, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria no Boletim de Serviço da UFDPar, proceder à apuração de possíveis irregularidades sobre as quais versam os autos do Processo em epígrafe, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 04, DE 05 DE MAIO DE 2023 - Reconduzir a Comissão de Sindicância Contraditória, constituída pela Portaria Nº 54, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 16, de 27/01/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 01, de 16 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 48, de 17/03/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 03, de 02 de maio de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 76, de 03/05/2023; composta pelos servidores estáveis FRANCISCO EUDES BARROS, Professor do Magistério Superior, FABIO JOSE NASCIMENTO MOTTA, Professor do Magistério Superior, e LEONARDO OLIVEIRA DE MIRANDA, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria no Boletim de Serviço da UFDPar, proceder à apuração de possíveis irregularidades sobre as quais versam os autos do Processo em epígrafe, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 03, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Designar AMANDA SILVEIRA DENADAI, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1377679, para, em substituição por motivo de férias no período 02/05/2023 a 21/05/2013, de FABIO JOSE NASCIMENTO MOTTA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE Nº 1553556, compor a Comissão de Sindicância Contraditória, designada pela Portaria Nº 54, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 16, de 27/01/2023; Portaria USC-UFDPar Nº 01, de 16 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar Nº 48, de 17/03/2023, referente ao Processo Nº 23855.004525/2022-53, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 02, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - Designar PATRÍCIA CANTUÁRIA CARDOSO DE ARAÚJO, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE nº 3320327; JONAS GUIMARAES JUNIOR, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE nº 4308959; JORGETE FREIRE DE CARVALHO, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE nº 1450330; e CLEYTON NATANAEL LOPES DE CARVALHO CUNHA (membro substituto), Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE nº 1806802; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Acusatória – SINAC visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23855.005687/2022-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no cursos dos trabalhos.

PORTARIA USC-UFDPar Nº 01, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - Designar FABIO JOSE NASCIMENTO MOTTA, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE nº 1553556, para, em substituição a ANTONIO ALVES TAVARES, Professor do Magistério Superior do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, matrícula SIAPE nº 1618198, compor a Comissão de Sindicância Contraditória, designada pela Portaria nº 54, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UFDPar nº 16, de 27/01/2023, referente ao Processo nº 23855.004525/2022-53, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.