Resoluções CONSAD 2026

 

RESOLUÇÃO CONSAD N° 62 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Fica estabelecida a Política de Elaboração e Gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da UFDPar.

RESOLUÇÃO CONSAD N° 61 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Fica aprovado o Plano de Gestão de Riscos da UFDPar 2025-2026, conforme processo acima mencionado.

RESOLUÇÃO CONSAD N° 60 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Ficam estabelecidas as Diretrizes para a Gestão dos Contratos no âmbito da UFDPar, como instrumento de governança nas contratações públicas institucionais.

RESOLUÇÃO CONSAD N° 59 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Estabelecer a Política de Gestão de Riscos e Controle Preventivo nas Contratações Públicas no âmbito da UFDPar, com o objetivo de prevenir, mitigar e tratar os riscos que possam comprometer a efetividade, a legalidade, a economicidade e a eficiência dos processos de contratação da instituição.

RESOLUÇÃO CONSAD N° 58 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Fica estabelecida a Política de Gestão de Estoques no âmbito da UFDPar, como instrumento de governança nas contratações públicas institucionais, cujo propósito consiste em nortear a gestão de estoques, de modo a contribuir com o adequado dimensionamento quantitativo e qualitativo entre aquisições, recebimento, armazenamento e distribuição de bens para uso institucional, incluindo a alienação e desfazimento.

RESOLUÇÃO CONSAD N° 57 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 55, emitida ad referendum deste Conselho, em 19 de dezembro de 2025, que autorizou o afastamento para cursar programa de pós-graduação stricto sensu da servidora técnico-administrativa Juliana Alves de Macêdo Vasconcelos, conforme processo mencionado.

RESOLUÇÃO CONSAD N° 56 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 54, emitida ad referendum deste Conselho, em 19 de dezembro de 2025, que aprovou o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), relativo ao exercício de 2026, de responsabilidade da Auditoria Interna da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (AudIn/UFDPar), conforme processo mencionado