Resoluções CONSAD 2026
RESOLUÇÃO CONSAD N° 74 DE 7 DE AGOSTO DE 2026 - Fica aprovada a nomeação da servidora Luanna Rhayra Rocha Ferreira, lotada no Campus Ministro Reis Velloso, como Auditora-Chefe, para atuar no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em conformidade com o disposto no art. 2° da Portaria n° 2.737, de 20 de dezembro de 2017, expedida pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 73 DE 30 DE JULHO DE 2026 - Fica autorizado o afastamento na modalidade Licença para Capacitação da servidora técnico-administrativa Pollyana Tatila Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de Psicóloga, SIAPE n° 1341426, para a Elaboração de monografia/TCC - PósGraduação Lato Sensu, oferecido pela Instituto Faculminas EAD, totalizando 720 horas, no período de 15 de julho de 2026 a 15 de outubro de 2026, conforme processo acima mencionado.
-RESOLUÇÃO CONSAD N° 72 DE 27 DE JULHO DE 2026- Fica aprovado o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) do exercício de 2026 com alterações, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 71 DE 27 DE JULHO DE 2026- Fica autorizado o afastamento na modalidade Licença para Capacitação da servidora técnico-administrativa Anna Clara Fontes Vieira, ocupante do cargo de Odontóloga, SIAPE n° 1069410, com a finalidade de participar dos cursos: Aperfeiçoamento em Gerência de Serviços de Atenção Primária à Saúde (180 horas – EAD) e Urgência e Emergência na Odontologia (220 horas – EAD), totalizando 400 horas, no período de 18 de agosto de 2026 a 16 de novembro de 2026, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 70 DE 27 DE JULHO DE 2026- Fica autorizado o afastamento na modalidade Licença para Capacitação da servidora técnico-administrativa Raíssa Paula Araújo Alves, ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE n° 1173086, para participação nos cursos de Avaliação Qualitativa de Risco: Exposição a Agentes Químicos (52h), Resíduos Sólidos (20h), Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (Sisbio) – Curso Básico para Pesquisadores (20h), Contratações Públicas Sustentáveis: da Abordagem Sistêmica à Aplicação Prática (20h) e Sustentabilidade na Administração Pública (28h), ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), no período de 31 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 69 DE 27 DE JULHO DE 2026- Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 66, emitida ad referendum deste Conselho, em 14 de julho de 2026, que autorizou a prorrogação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa Juliana Alves de Macêdo Vasconcelos, ocupante do cargo de Secretária Executiva, regime de 40h/s (quarenta horas semanais), lotada no Campus Ministro Reis Velloso, para cursar programa de pós-graduação stricto sensu, nível de mestrado, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), carga horária total de 480 horas, pelo período de 3 (três) meses, com início em 17/7/2026 e término em 17/10/2026, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 68 DE 27 DE JULHO DE 2026- Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 65, emitida ad referendum deste Conselho, em 25 de junho de 2026, que autorizou o afastamento integral do servidor técnico-administrativo Leonam Costa Oliveira, ocupante do cargo de Médico, regime de 20h/s (vinte horas semanais), lotado no Campus Ministro Reis Velloso, para Licença capacitação para participação em cursos de atualização em temas de clínica médica e de promoção à saúde, ofertada pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), carga horária total de 375 horas, cujo período de realização ocorrerá em 3 (três) parcelas: 1° período, de 2/7/2026 a 31/7/2026, 2° período, de 4/1/2027 a 2/2/2027 e 3° período, de 1/7/2027 a 30/7/2027, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 67 DE 24 DE JULHO DE 2026 - Fica autorizada a locação do Teatro Saraiva, imóvel situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 819, Bairro de Fátima, Parnaíba/PI, de propriedade da Associação Centro Cultural Multiuso Teatro Saraiva, inscrita no CNPJ nº 32.566.710/0001-70, para abrigar as instalações do novo Curso de Bacharelado em Música e ampliação das atividades acadêmicas e culturais da UFDPar.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 66 DE 14 DE JULHO DE 2026 - Fica autorizada a prorrogação do afastamento integral da servidora técnico-administrativa Juliana Alves de Macêdo Vasconcelos, ocupante do cargo de Secretária Executiva, regime de 40h/s (quarenta horas semanais), lotada no Campus Ministro Reis Velloso, para cursar programa de pós-graduação stricto sensu, nível de mestrado, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), carga horária total de 480 horas, pelo período de 3 (três) meses, com início em 17/7/2026 e término em 17/10/2026, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 65 DE 25 DE JUNHO DE 2026 - Fica autorizado o afastamento integral do servidor técnico-administrativo Leonam Costa Oliveira, ocupante do cargo de Médico, regime de 20h/s (vinte horas semanais), lotado no Campus Ministro Reis Velloso, para Licença capacitação para participação em cursos de atualização em temas de clínica médica e de promoção à saúde, ofertada pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), carga horária total de 375 horas, cujo período de realização ocorrerá em 3 (três) parcelas: 1º período, de 2/7/2026 a 31/7/2026, 2º período, de 4/1/2027 a 2/2/2027 e 3º período, de 1/7/2027 a 30/7/2027, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 64 DE 22 DE ABRIL DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 63, emitida ad referendum deste Conselho, em 26 de março de 2026, a qual autorizou o afastamento para cursar programa de pós-graduação stricto sensu da servidora técnico-administrativa Layzianna Maria Santos Lima, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 63 DE 26 DE MARÇO DE 2026 - Autoriza o afastamento para cursar programa de pós-graduação stricto sensu da servidora técnicoadministrativa Layzianna Maria Santos Lima.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 62 DE 13 DE MARÇO DE 2026 - Fica estabelecida a Política de Elaboração e Gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da UFDPar.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 61 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Fica aprovado o Plano de Gestão de Riscos da UFDPar 2025-2026, conforme processo acima mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 60 DE 06 DE MARÇO DE 2026 - Ficam estabelecidas as Diretrizes para a Gestão dos Contratos no âmbito da UFDPar, como instrumento de governança nas contratações públicas institucionais.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 59 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Estabelecer a Política de Gestão de Riscos e Controle Preventivo nas Contratações Públicas no âmbito da UFDPar, com o objetivo de prevenir, mitigar e tratar os riscos que possam comprometer a efetividade, a legalidade, a economicidade e a eficiência dos processos de contratação da instituição.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 58 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Fica estabelecida a Política de Gestão de Estoques no âmbito da UFDPar, como instrumento de governança nas contratações públicas institucionais, cujo propósito consiste em nortear a gestão de estoques, de modo a contribuir com o adequado dimensionamento quantitativo e qualitativo entre aquisições, recebimento, armazenamento e distribuição de bens para uso institucional, incluindo a alienação e desfazimento.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 57 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 55, emitida ad referendum deste Conselho, em 19 de dezembro de 2025, que autorizou o afastamento para cursar programa de pós-graduação stricto sensu da servidora técnico-administrativa Juliana Alves de Macêdo Vasconcelos, conforme processo mencionado.
RESOLUÇÃO CONSAD N° 56 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Fica ratificada a Resolução CONSAD n° 54, emitida ad referendum deste Conselho, em 19 de dezembro de 2025, que aprovou o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), relativo ao exercício de 2026, de responsabilidade da Auditoria Interna da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (AudIn/UFDPar), conforme processo mencionado